11 agosto 2009

Louvor enquadrado

Ordem dos Músicos cria Delegacia Cristã, que pretende filiar até quem toca em igreja.

Não foi uma cerimônia às escuras. Pelo contrário – a solenidade ocorrida na tarde do dia 12 de março no auditório do Conselho Regional de São Paulo da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), no centro da capital paulista, teve até cobertura da imprensa, com a presença de jornalistas e equipes de tevê. No pequeno ambiente, pastores, músicos – alguns conhecidos e consagrados no meio evangélico – e representantes de parlamentares assistiam a inauguração da primeira Delegacia Musical Cristã, uma espécie de departamento da OMB-SP cuja responsabilidade é sair pelas igrejas à procura de músicos que estejam em situação irregular com a autarquia federal. Entenda-se por situação irregular a falta de pagamento da anuidade ou mesmo a ausência de vínculo com a entidade, uma vez que, de acordo com a Lei 3.857, de 22 de dezembro de 1960, somente quem estiver registrado na OMB pode exercer a profissão de músico.

Em outras palavras, a Ordem dos Músicos do Brasil deseja aumentar sua arrecadação arregimentando mais músicos. E, para ampliar seu rebanho, a solução encontrada foi uma inusitada aliança com pastores evangélicos. “Em síntese seria assim – a raposa cuidando do galinheiro (sic). Mas não é bem isso, o que quero é um cara mais compenetrado dentro de sua denominação”, explica o delegado Milton José de Souza, responsável pelo departamento da OMB-SP. Souza, que também se apresenta como advogado, embora não possua registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nomeou fiscais para cobrar de músicos evangélicos a carteirinha da entidade sob pena de serem multados ou até mesmo “presos por exercício ilegal da profissão”.

omb2Esses representantes da OMB são, em boa parte, pastores responsáveis pela área de louvor em suas igrejas. A ideia é que eles possam influenciar os músicos de suas denominações – inclusive aqueles musicistas amadores, que tocam nos cultos de maneira precária com o objetivo de louvar a Deus – a se filiarem à Ordem. “É a valorização da profissão do músico”, defende Milton Souza. Para ele, instrumentistas que não são vinculados à OMB não podem ocupar a vaga dos que, nas suas palavras, “lutaram por sua carteirinha”. A carteira que profissionaliza o músico é entregue após o pagamento de cerca de 215 reais e um exame realizado por uma bancada de professores ligados à autarquia.

Uma vez filiado, o músico precisa pagar anualmente uma taxa de cem reais. De acordo com o delegado, a função da Ordem dos Músicos é fiscalizar, orientar e informar. “É como se fosse a OAB”, compara, referindo-se à entidade que fiscaliza a atuação dos profissionais do Direito.

“Proteção” ao músico – É justamente por esse motivo que OMB-SP tem sido contestada durante anos por boa parte da classe musical. Criada em 1960, no governo do presidente Juscelino Kubitschek, ela passou a ser presidida, em 1965, pelo advogado Wilson Sândoli. Ele foi empossado pelo governo militar que tomou o poder pela força no ano anterior, após a destituição do antigo presidente, o maestro Osmar Milani, acusado de ser comunista. Sândoli sobreviveu no cargo até 2008, quando caiu após ações na Justiça. O motivo foi uma enxurrada de denúncias de irregularidades e desvio de dinheiro durante sua gestão. Um dos célebres momentos do então presidente foi uma participação num programa de televisão ao lado da cantora Elis Regina. Ao chamá-la de “sua amiga” ouviu da espevitada artista uma desmoralizante resposta em rede nacional: “Não sou sua amiga porque tenho muito bom gosto na escolha das minhas amizades”.
Quem assumiu a presidência da entidade foi o maestro Roberto Bueno, sob a bandeira de renovação, transparência e moralização. Ele também dirige o Conselho Regional paulista da OMB. O novo dirigente assumiu disparando denúncias contra seu antecessor, de quem foi vice-presidente, alegando que Sândoli desviou milhões de reais. Bueno defende a criação da Delegacia Musical Cristã: “A ideia é proteger o músico evangélico. Foi por isso que nomeamos o Milton, para cuidar apenas das igrejas cristãs”, afirma. Segundo ele, a adesão à Ordem ampara o artista em eventuais disputas jurídicas, como o calote em cachês. Além disso, dignifica a profissão ao salvaguardar o mercado de trabalho apenas para os que passaram por um exame da OMB. “Também fornecemos a nota contratual, documento cujas vias ficam com o músico, o contratante, a Ordem e o Ministério do Trabalho” enumera.

É justamente nessa nota contratual que reside a principal confusão sobre a legitimidade da autoridade da Ordem dos Músicos. Uma lei estadual paulista (12.547, de 2007), do então deputado estadual Alberto “Turco Loco” Hiar, dispensa a apresentação da carteira da OMB por parte de músicos em shows e espetáculos. Além disso, inúmeras liminares pelo Brasil têm garantido aos artistas o direito de se apresentar sem precisar comprovar a filiação ao organismo. “Essa lei fala na desobrigação da apresentação da carteira. Até então, o músico que se recusasse apresentá-la poderia ser preso. Só que é omissa numa coisa: por trás da carteira tem a nota contratual, que é estabelecida pelo Ministério do Trabalho. E ali tem que constar o número de registro na OMB”, argumenta o mandachuva da Delegacia Musical Cristã. Segundo ele, a lei não tem validade, uma vez que, se o músico não apresentar sua documentação, o fiscal pode exigir a nota contratual do estabelecimento onde haverá a apresentação. “Se a casa não me apresentar, eu multo. E a multa é mais pesada ainda. A lei quis aliviar o lado do músico, mas acabou prejudicando-o. Ninguém vai querer contratar quem não tem registro”, frisa Milton Souza.

O presidente do Conselho Regional Paulista da OMB concorda: “Essa lei estadual não tem valor, pois não pode se sobrepor a uma lei federal”, Roberto Bueno. Ocorre que, poucos dias antes da entrevista cedida à reportagem de CRISTIANISMO HOJE na sede da OMB-SP, Bueno declarava em audiência na Assembleia Legislativa paulista que reconhecia a vigência da lei estadual. “Ele reconheceu que ela está em vigor e argumentou que os fiscais trabalham apenas na conscientização da regulamentação da profissão, e não na filiação à Ordem”, diz o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL).

Segundo Giannazi, os artigos da lei de 1960 não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 5º garante a liberdade do exercício profissional. “Trata-se de uma coerção que a Ordem pratica ao interromper apresentações de músicos que não portam a carteira ou estejam inadimplentes com a instituição. Temos várias denúncias sobre isso”, protesta o parlamentar. Ele apresentou à Assembleia dois projetos de lei que colocariam de vez uma pá de cal na necessidade de vínculo com a Ordem dos Músicos. “Queremos aperfeiçoar a legislação. Um dos projetos, o PL 214/09, retira as exigências de inscrição na entidade e de apresentação da nota contratual. O outro, PL 223/09, garante o livre exercício da profissão de músico em todo o estado de São Paulo, em conformidade com o previsto no texto constitucional”, explica. O deputado pretende ainda entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei que criou a autarquia federal. “Vamos tentar através do Ministério Público Federal ou da própria Assembleia Legislativa”.

omb3

Comissão por multa – Enquanto isso, na sala da Delegacia Musical Cristã, os fiscais – cerca de 20 pessoas, entre pastores e líderes evangélicos ligados à área musical – já fizeram até um curso semanal com o delegado Milton José. A pauta era sobre como abordar os músicos nos cultos, eventos e show evangélicos. “A principio nós vamos apenas orientar. Não queremos sair multando”, garante o pastor Gildo de Carvalho, dirigente da Igreja do Evangelho Quadrangular no Pari (zona norte de São Paulo) e responsável nacional pela Coordenadoria do Ministério de Música do Evangelho Quadrangular (COMMEQ). Pelas suas contas, cerca de 200 mil pessoas atuam com música evangélica no Brasil – a maioria, sem dúvida, são os chamados levitas, gente que toca nos cultos. “Quem se propuser a atuar profissionalmente deve ter sua carteirinha da Ordem”, sentencia Carvalho. “Nas igrejas, temos os músicos voluntários e outros que atuam profissionalmente. Os primeiros não precisam, mas se quiserem, podem aderir também”, ressalva. “Acho que essa é uma porta valiosa que se abriu para lidar com o pessoal evangélico de forma específica”, argumenta.

Segundo o pastor, ainda não foi definida nenhuma forma de remuneração aos fiscais da Delegacia Cristã. Mas tamanha dedicação, com diligências a cultos e shows, evidentemente não sairá de graça. Já o presidente da OMB-SP diz que isso é com o delegado. Milton, por sua vez, sinaliza que haverá um “comissionamento por adesões”, ou seja, cada fiscal receberá um percentual sobre o valor da inscrição de novos filiados. É aí que parece morar o perigo – ele acha “antiético” falar em valores: “Não gostaríamos que o mercado ficasse sabendo disso. É melhor ficar entre o fiscal e a instituição”. Já um fiscal, que pediu para não ser identificado, contou à reportagem que receberá bonificação de 10% das novas adesões e das multas que conseguir.

No próximo encontro da COMMEQ, agendado para a cidade paulista de Sumaré, será montado um estande da Delegacia Musical Cristã, onde os músicos interessados poderão se inscrever. Ao todo, 4 mil pessoas deverão estar presentes. Gildo está entusiasmado: “Vamos divulgar o projeto e levar uma bancada de examinadores. Os músicos poderão tirar sua carteira por lá mesmo, pagando as taxas e já saindo regularizadas”. Outro fiscal de peso é o maestro Cunha Jr., da Igreja Batista de Vila Mariana, na capital paulista. Ele dirige Associação dos Músicos Batistas do Estado de São Paulo. A entidade congrega cerca de 3 mil instrumentistas e cantores – destes, 40% atuam como profissionais. “Estamos trabalhando para que consigamos registrar boa parte deles na Ordem dos Músicos”, antecipa.

O problema é que a OMB não é unanimidade entre os profissionais e artistas que pretende representar. Dirigente do Fórum Nacional de Música, organização presente em 18 estados brasileiros e que, entre outras atividades, promove debates sobre temas como leis de incentivo à produção musical, direitos autorais e questões do universo de trabalho do músico, o maestro Amilson Godoy é contra a exigência da carteira da OMB para o exercício profissional. “É uma categoria que não oferece risco a ninguém. Isso é desnecessário. Não é a carteira que vai qualificar o músico e sim o seu trabalho”, acredita. Para ele, o principal problema da Ordem é que poucos músicos compreendem sua real função. “Acredito que deveriam trabalhar na dignificação da profissão e na melhoria das condições de trabalho. Se eles defenderem isso, eu não tenho como ser contra”, pondera. Mas o que vê não lhe deixa animado. “A Ordem dos Músicos serviu para tirar o artista da marginalidade, é verdade. Mas não posso concordar com o papel que assumiu, de ser apenas um mecanismo fiscalizador do músico no intuito de arrecadar dinheiro”.

Para o músico Gerson Serafim de Carvalho, da Igreja Betesda do Tatuapé, em São Paulo, a OMB não representa, de fato, os músicos brasileiros. “Parece-me injusto querer taxar uma atividade religiosa, de culto. E como ficam os músicos que tocam e cantam nas celebrações de outras confissões religiosas, como os cultos afro e os muçulmanos, por exemplo?”, questiona. O maestro atua como músico profissional há cerca de 20 anos e é filiado à OMB há nove; no entanto discorda do assédio da autarquia em relação aos músicos evangélicos. “Acho que nenhum músico em atividade não remunerada deveria ser taxado”.

Mandado de segurança – O trabalho dos fiscais já começou. Um representante da Delegacia Musical Cristã visitou a sede da Igreja Bola de Neve, no bairro de Perdizes, zona oeste da capital paulista, em abril. Depois do culto, aplicou uma multa e notificou os representantes da congregação a comparecer na sede regional da OMB. “Lá fomos informados de que a igreja deveria promover a inscrição de todos os membros que atuam no louvor na Ordem, bem como providenciar a nota contratual para cada apresentação, sob pena de autuação”, explica a advogada Tais Amorim de Andrade Piccinini, que representa a Bola de Neve. Segundo ela, nem mesmo o argumento de que não há artistas remunerados na igreja sensibilizou o fiscal. A solução foi impetrar um mandado de segurança com um pedido de liminar, com o objetivo de impedir qualquer ato da OMB e da Delegacia Musical Cristã contra a denominação. A liminar foi deferida, suspendendo o auto de infração e impedindo, até o julgamento do mérito, que a autarquia tome qualquer atitude coercitiva em face da igreja e músicos que tocam em seus cultos. “A petição teve vários embasamentos legais, como a liberdade constitucional de culto e a voluntariedade dos músicos da igreja, entre outros”, diz a advogada Taís Piccinini, responsável pela ação. “O que acontece na igreja não é e nunca foi um show, mas culto a Deus, onde o amor e dedicação são os únicos incentivos para o trabalho no templo.”
Já em Osasco (SP), durante o Celebrando a Unidade, evento ocorrido em 21 de abril passado, dois fiscais da Delegacia Cristã da OMB foram “cumprir ordens”, como relembra Renato Saito, apóstolo da Igreja Casa de Profetas, responsável pela organização da festividade que reuniu cerca de 5 mil pessoas de 50 igrejas da região. “A alegação foi de que os músicos participantes do evento não tinham a carteira da OMB. Recebemos uma multa de 500 reais”, lamenta. No entender do ministro, esse tipo de coisa parte de quem é contra o Corpo de Cristo e tem caráter meramente repressor e punitivo, já que os fiscais apelaram para as famosas carteiradas e humilharam os presentes. “Querem normatizar quem deve tocar instrumentos nos cultos. É um abuso de autoridade multar levita que apenas quer adorar a Deus com seu instrumento”, protesta.

Vi no blog Cristianismo Hoje

Nenhum comentário:

Postar um comentário